Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Moradores processam Paulo Lins por dano moral